Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026
Pastel GIGANT´S
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada para: deferimento).
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
Protocolo: 850240436413 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M A DOS SANTOS PASTEL GIGANT'S Procurador: FERNANDA MICHELOTTO MACHRY
Sobre a marca
- Titular
- M A DOS SANTOS PASTEL GIGANT'S
- 42.329.119/0001-52
- Procurador ou escritório
- MAGNITUDE MARCAS
- Data de depósito
- 17 de fevereiro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
5Concessão de registro
- RPI nº 2884Recurso providoEsta publicação14/04/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)