Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026
BRShop
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
Protocolo: 850240436805 (26/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCOMMERCE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 904393453 (BRASIL SHOP).
Sobre a marca
- Titular
- MARCOMMERCE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
- 40.377.513/0001-30
- Procurador ou escritório
- PA Produtores Associados
- Data de depósito
- 15 de fevereiro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
4- RPI nº 2884Recurso negadoEsta publicação14/04/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)