Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026
OK OPTIKAL
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260073713 (30/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória c/c Obrigação de Fazer interposta por OPTIKAL VISION CENTER LTDA em face do INPI, em curso perante o MM. Juizo da 3a Vara Federal de Caixas do Sul/RS, sob o número Nº 5003315-10.2026.4.04.7107
Sobre a marca
- Titular
- FL OPTICA LTDA.
- 43.801.102/0001-19
- Procurador ou escritório
- Custódio de Almeida & CIA
- Data de depósito
- 29 de dezembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2884JudicialEsta publicação14/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)