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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026

TORRINHA UMA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

Processo INPI
824383095
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230536237 (06/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LEO SOARES JUNIOR Procurador: DIEGO A. K. SOUZA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas seguintes razões: há somente uma captura de tela que exibe o sinal misto com depoimentos de supostos clientes, porém datada fora do período investigado; nenhuma das demais evidências demonstra o uso do sinal misto; além disso, parte dos demais documentos encontra-se sem datação, ou datados fora do período investigado.

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Sobre a marca

Titular
L. J. (pessoa física)
Procurador ou escritório
D. S. (pessoa física)
Data de depósito
27 de março de 2002
Classe de Nice
Classe 33

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2884ExigênciaEsta publicação14/04/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2759Petição21/11/2023

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2754Caducidade17/10/2023

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2439Renovação03/10/2017

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 1929Registro26/12/2007

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  6. RPI nº 1920Deferimento23/10/2007

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  7. RPI nº 1876Exigência19/12/2006

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

  8. RPI nº 1635Publicação07/05/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.