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Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026

Instituto Lula

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2883, 7 de abril de 2026NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

Instituto Lula
Processo INPI
936098015
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Conforme estabelece o art. 124, XVI, da LPI, apresente autorização para pedido de registro do nome "LULA", assinada pelo próprio, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, conhecido como LULA. O modelo de autorização pode ser encontrado no link http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdf, no trecho "Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros".

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Sobre a marca

Titular
R. E. (pessoa física)
Data de depósito
5 de setembro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2895Arquivamento30/06/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2883ExigênciaEsta publicação07/04/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2804Publicação01/10/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)