Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026
DM DESIGN MEDALHAS
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913109479 (DM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens da especificação adaptados para se adequarem à classe requerida.
Sobre a marca
- Titular
- DESIGN MEDALHAS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA
- 24.484.994/0001-27
- Procurador ou escritório
- I. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 30 de agosto de 2024
Histórico de despachos
2- RPI nº 2883IndeferimentoEsta publicação07/04/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)