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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501684999 (AgroYield). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da especificação com a exclusão do item ?E-commerce;? e inclusão da ressalva ?[fornecimento de acesso a sites eletrônicos desde que incluído nesta classe]? no item ?Site? e da ressalva ?[fornecimento de acesso a portais eletrônicos desde que incluído nesta classe]? no item ?Portal? para melhor adequação à classe requerida.