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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919849997 (HDSHOES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916125513 (HD HAWAIIAN DREAMS), Processo 916125696 (HD HAWAIIAN DREAMS), Processo 819225363 (HAWAIIAN DREAMS), Processo 925986526 (BODY HD), Processo 822887240 (HAWAIIAN DREAMS H), Processo 929511042 (CRIOEXPOSIÇÃO STICKER HD), Processo 916120864 (HD HAWAIIAN DREAMS) e Processo 916124754 (HD HAWAIIAN DREAMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;