Descomplica Pocus

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929580656 (DESCOMPLICA PAT), 929618408 (DESCOMPLICA CASP) e 929648005 (DESCOMPLICA, NEURO!). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916130401 (DESCOMPLICA), Processo 916130444 (DESCOMPLICA), Processo 925380091 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 916130509 (DESCOMPLICA), Processo 925380253 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 905276620 (DESCOMPLICA), Processo 919171796 (faculdade descomplica) e Processo 925379808 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,