Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026
O MAGO DAS ARTES
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260117602 (14/03/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: DIVINO MCGIVER DOS SANTOS SILVEIRA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- D. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 15 de outubro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
4- RPI nº 2883PetiçãoEsta publicação07/04/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)