Revista da Propriedade Industrial, 7 de abril de 2026

BEGIN

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2883, 7 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 33

Sinal publicado

Processo INPI: 920469833
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250005941 (18/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5066530-86.2024.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, om vistas à declaração de nulidade do registro de marca nº 926764063 referente ao sinal "BEGIN". A ré apresentou reconvenção requerendo a declaração de nulidade do registro de marca nº 920469833 referente ao sinal "BEGIN", de titularidade da Autora. Processo INPI nº 52402.013981/2024-10.

Sobre a marca

Titular: BEGIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI; 38.003.559/0001-48
Procurador ou escritório: E. M. (pessoa física)
Data de depósito: 17 de agosto de 2020
Classe de Nice: Classe 33

Histórico de despachos

RPI nº 2883JudicialEsta publicação07/04/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2821Despacho28/01/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2782Petição30/04/2024
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2697Nulidade13/09/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2684Registro14/06/2022
Concessão de registro
RPI nº 2670Deferimento08/03/2022
Deferimento do pedido
RPI nº 2607Oposição22/12/2020
Notificação de oposição
RPI nº 2593Publicação15/09/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)