MATIZ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920476317 (MATIZ HOTEL EXPRESS), Processo 916897770 (MATIZ HOTEL), Processo 916897966 (MATIZ HOTEL), Processo 825788544 (MATIZ HOTÉIS) e Processo 825788552 (MATIZ HOTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;