C+ EM AÇÃO CONVIVÊNCIA ÉTICA ESCOLAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931809096 (C+ CENTRAL PLANO DE SAÚDE) e Processo 905334485 (C+ CAPACITA MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de "C EM AÇÃO CONVIVÊNCIA ÉTICA ESCOLAR" para "C+ EM AÇÃO CONVIVÊNCIA ÉTICA ESCOLAR? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.