Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026
H HABITAR SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260099667 (04/03/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MELINA MENDES FRONTINO Procurador: HERMIONE REGISTRO DE MARCAS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- HABITAR SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
- 39.815.102/0001-09
- Procurador ou escritório
- H. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 24 de julho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
7Deferimento da petição
Ato de prejudicar petição
Anulação de despacho (em petição)
- RPI nº 2882PetiçãoEsta publicação31/03/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)