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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928669963 (HOIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista a resposta do requerente à exigência de mérito formulada, foi promovida a alteração da especificação com a exclusão dos itens ?Anteparos de amianto para bombeiros; Luvas de amianto para proteção contra acidentes; Roupas de amianto para proteção contra fogo; Carregadores para cigarros eletrônicos; Pilhas para cigarros eletrônicos? por serem produtos de uso proibido no Brasil.