UNIVERSO SIDARTA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906777038 (Colégio Sidarta), Processo 820188301 (COLÉGIO SIDARTA), Processo 901869570 (INSTITUTO SIDARTA), Processo 821476378 (SIDARTA), Processo 821476360 (SIDARTA) e Processo 820188310 (COLÉGIO SIDARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão do serviço ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, Pessoa Física. Ficando a redação final do item da especificação: ?Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários?.