Revista da Propriedade Industrial, 31 de março de 2026

SOLIS

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.

Designação (Madri)RPI nº 2882, 31 de março de 2026NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 34

Sinal publicado

SOLIS

Processo INPI: 501829905
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Esclareça a licitude dos seguintes produtos/serviços: tabaco úmido em pó [snus]; cigarros eletrônicos, líquido para cigarros eletrônicos, vaporizadores de tabaco (NCL 34). Caso estes produtos/serviços sejam ilícitos, substitua-os por produtos/serviços lícitos equivalentes da(s) mesma(s) classe(s) ou retire-os da especificação. Observe que, em caso de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas.

Sobre a marca

Titular: JT International SA
Data de depósito: 8 de novembro de 2024
Classe de Nice: Classe 34

Histórico de despachos

RPI nº 2898Designação (Madri)21/07/2026
Concessão de registro em designação
RPI nº 2896Petição07/07/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2894Designação (Madri)23/06/2026
Deferimento de designação
RPI nº 2882Designação (Madri)Esta publicação31/03/2026
Exigência de mérito em designação
RPI nº 2841Oposição17/06/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)