Revista da Propriedade Industrial, 24 de março de 2026
DTC
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260047713 (11/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - Comarca de São Paulo - SP. Processo 1502154-11.2019.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.004254/2026-15.
Sobre a marca
- Titular
- DTC TRADING EIRELI
- 05.448.850/0001-70
- Procurador ou escritório
- Pezzuol & Associados Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 18 de março de 2013
- Classe de Nice
- Classe 28
Histórico de despachos
6- RPI nº 2881JudicialEsta publicação24/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)