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Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

Daniella Prestes Prestes a Brilhar

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
935736263
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com os serviços reivindicados, a saber, "Serviços educacionais prestados por escolas". Alternativamente, reapresente especificação indicando apenas os serviços para os quais exerça atividade compatível, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 128 da LPI (Lei 9279/96), substituindo o item acima mencionado por itens presentes nesta classe da Classificação Internacional de Nice e que possam ser desempenhados por pessoas físicas. Observe ainda que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.

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Sobre a marca

Titular
D. P. (pessoa física)
Procurador ou escritório
SEMAPA MARCAS E PATENTES
Data de depósito
8 de agosto de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2901Registro11/08/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2893Deferimento16/06/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2880ExigênciaEsta publicação17/03/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2799Publicação27/08/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)