OZ MINERALS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811639550 (OZ), Processo 905639413 (OZ ESTRATÉGIA+DESIGN), Processo 924814250 (OZ SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA), Processo 904641953 (OZ DIGITAL) e Processo 927003538 (OZ FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a ressalva [marketplace] no item "serviços de varejo e atacado fornecidos por meio de uma rede global de computadores" para melhor esclarecimento e adequação da especificação à classe reivindicada.