FESTIVAL DA TILAPIA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902834851 (FESTA NACIONAL DA TILÁPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas] ", conforme petição de exigência
Sobre a marca
- Titular
- INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO E TURISTICO ACADEMIA DE SONHOS
- 13.003.590/0001-58
- Procurador ou escritório
- S. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de maio de 2024
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
3- RPI nº 2880IndeferimentoEsta publicação17/03/2026
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)