Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026
BRASPETRO
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850260080670 (23/02/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BRASPE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
Sobre a marca
- Titular
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- 33.000.167/0001-01
- Procurador ou escritório
- Ouro Preto, Paranhos Advogados
- Data de depósito
- 27 de fevereiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 37
Histórico de despachos
4- RPI nº 2880NulidadeEsta publicação17/03/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)