Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

TINTARTE

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).

Recurso negadoRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 921897561
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850240367152 (22/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 901116084 e 916916383.

Sobre a marca

Titular: OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA; 01.172.423/0001-51
Procurador ou escritório: Regibras
Data de depósito: 26 de janeiro de 2021
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2880Recurso negadoEsta publicação17/03/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2799Recurso27/08/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2785Indeferimento21/05/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2685Sobrestamento21/06/2022
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2633Oposição22/06/2021
Notificação de oposição
RPI nº 2616Publicação23/02/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)