Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

MacTinga

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2880, 17 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI: 916168328
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260039862 (02/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 12ª VF/RJ n.º 5070409-04.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.015491/2025-21.

Sobre a marca

Titular: M. A. (pessoa física)
Procurador ou escritório: A. D. (pessoa física)
Data de depósito: 29 de outubro de 2018
Classe de Nice: Classe 29

Histórico de despachos

RPI nº 2899Caducidade28/07/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2882Caducidade31/03/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2749Despacho12/09/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2571Nulidade14/04/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2547Petição29/10/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2541Registro17/09/2019
Concessão de registro
RPI nº 2535Deferimento06/08/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2522Oposição07/05/2019
Notificação de oposição
RPI nº 2501Publicação11/12/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)