Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

FESTIVE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2880, 17 de março de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 29

Sinal publicado

FESTIVE

Processo INPI: 904641864
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250243311 (13/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEARA ALIMENTOS LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: HARALD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; 88.304.001/0001-70
Procurador ou escritório: Lealvi Marcas e Patentes
Data de depósito: 26 de março de 2012
Classe de Nice: Classe 29

Histórico de despachos

RPI nº 2892Caducidade09/06/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2880CaducidadeEsta publicação17/03/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2864Caducidade25/11/2025
Notificação de caducidade
RPI nº 2864Petição25/11/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2508Petição29/01/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2458Petição14/02/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2381Registro23/08/2016
Concessão de registro
RPI nº 2369Deferimento31/05/2016
Deferimento do pedido
RPI nº 2316Sobrestamento26/05/2015
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2300Exigência03/02/2015
Exigência de mérito
RPI nº 2178Publicação02/10/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.