Matura
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220005381 (16/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO E ABSTENÇÃO DE USO. 31ª VF/RJ n.º 5035613-55.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.004907/2022-32. Julgado improcedente o pedido de nulidade do registro nº 904461670, depositado na classe 01, relativo à marca nominativa "MATURA", concedido à 1ª Ré, bem como sua condenação em abster-se de fazer uso da marca em qualquer forma.
Sobre a marca
- Titular
- BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA
- 01.901.904/0001-50
- Procurador ou escritório
- Vilage Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 19 de janeiro de 2012
- Classe de Nice
- Classe 01
Histórico de despachos
9- RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Deferimento da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.