Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026
SOFTDERM
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260032609 (24/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 9ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0025681-90.2005.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003131/2026-67.
Sobre a marca
- Titular
- LABORATORIO FARMACEUTICO ELOFAR LIMITADA
- 83.874.628/0001-43
- Procurador ou escritório
- Guerra Advogados e Associados
- Data de depósito
- 25 de fevereiro de 2010
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
6- RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.