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Revista da Propriedade Industrial, 17 de março de 2026

GAROA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2880, 17 de março de 2026NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

GAROA
Processo INPI
6610943
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260039800 (27/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Execução Fiscal nº 55001036-55.2009.8.21.0021/RS. Processo SEI nº 52402.003523/2026-26.

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Sobre a marca

Titular
MWTC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME
11.062.665/0001-46
Procurador ou escritório
A. W. (pessoa física)
Data de depósito
19 de julho de 1976

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2880JudicialEsta publicação17/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2559Petição21/01/2020

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2539Caducidade03/09/2019

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2483Judicial07/08/2018

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2475Petição12/06/2018

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2438Renovação26/09/2017

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2045Renovação16/03/2010

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  8. RPI nº 2042Transferência23/02/2010

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  9. RPI nº 1515Transferência18/01/2000

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  10. RPI nº 1491Transferência03/08/1999

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  11. RPI nº 1439Renovação21/07/1998

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  12. RPI nº 984Renovação29/08/1989

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.