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Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

Blefaro Marina Coutinho Plástica do Olhar

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
941781216
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

Despacho IPAS1054

Petição de trâmite prioritário atendida

Trâmite prioritário

O pedido entrou na fila prioritária de exame.

Teor da publicação

Protocolo: 850260025525 (20/01/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1) Requerente: PAULO MARCELO PINTO COSTA Procurador: Zeina Rassi Nóbrega Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

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Sobre a marca

Titular
P. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Zeina Rassi
Data de depósito
4 de novembro de 2025
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2893Registro16/06/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2891Deferimento02/06/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2879ExigênciaEsta publicação10/03/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2879Trâmite prioritário10/03/2026

    Petição de trâmite prioritário atendida

  5. RPI nº 2875Trâmite prioritário10/02/2026

    Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal)

  6. RPI nº 2863Publicação18/11/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)