TROPICAL STONES

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933187718 (DISTRIBUIDORA E MERCEARIA TROPICAL); 929781732 (MEGASHOP TROPICAL); 930127471 (Tropical CALÇADOS); 934905967 (LOJA TROPICAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933663790 (SACOLA TROPICAL), Processo 904630498 (TROPICAL FESTAS), Processo 824057465 (TROPICAL BRINQUEDOS), Processo 904630986 (TROPICAL COSMÉTICOS), Processo 925805580 (Tropical), Processo 919784100 (TROPICAL ATACADÃO) e Processo 912786736 (TROPIKAL EQUIPAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, su