ON Construtora

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919415520 (ON CORPORATE by CCP), Processo 919636225 (On Imob), Processo 921835655 (ON INCORPORADORA), Processo 927659913 (IMÓVEIS ON), Processo 913523801 (ON STORES.COM.BR) e Processo 930279719 (>.On). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;