NOI PASTIFÍCIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911387420 (NOI TRAMONTO), Processo 912626585 (NOI BAMBINA), Processo 912956003 (NOI FIORELLA), Processo 914349678 (NOI SELVAGGIO), Processo 918165016 (Noi LAB WTF), Processo 915957612 (NOI DIAVOLO), Processo 911158464 (NOI BIANCA), Processo 914349813 (NOI ASOLO) e Processo 911314369 (NOI SICILIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;