Bruxa da Lua Por Ilisea Nissen

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929163524 (B.L Bruxa da Lua), Processo 925070106 (B.L Bruxa da Lua), Processo 929545699 (B.L Bruxa da Lua), Processo 929545028 (B.L Bruxa da Lua) e Processo 929425693 (B.L Bruxa da Lua). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; AS descrições "Instagram, YouTube e TIKTOK" são marcas registradas e por isso foram excluídas da especificação de serviços. A expressão "serviços afins" é de caráter genérico e impreciso e também foi suprimida.