Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026
Descomplica Direito
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850260063595 (11/02/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr.
Sobre a marca
- Titular
- DESCOMPLICA DIREITO
- 48.446.704/0001-19
- Procurador ou escritório
- Manacá Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 7 de dezembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5- RPI nº 2879NulidadeEsta publicação10/03/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)