Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026
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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260039799 (27/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n.º 5003232-52.2026.4.02.5101 - 31ª VF/RJ (NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE MARCA)/ Processo INPI n.º 52402.002557/2026-01.
Sobre a marca
- Titular
- C. L. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de novembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
6- RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)