Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

ÓTICAS VIDA PRIME

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 914828762
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200001297 (08/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 13ª VF/RJ n.º 5041054-22.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.000830/2020-60. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, dar provimento à apelação das ÓTICAS GALVÃO MOURA, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido de invalidação dos registros n.ºs 912203250 e 912203617 e também improcedente o pedido para compelir o INPI a indeferir o pedido de registro n.º 914828762 para a marca ÓTICAS VIDA PRIME, todos de titularidade da empresa ré.

Sobre a marca

Titular: SILVA & MOURA GESTAO LTDA; 37.696.029/0001-60
Data de depósito: 8 de junho de 2018
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2890Registro26/05/2026
Concessão de registro
RPI nº 2886Deferimento28/04/2026
Deferimento do pedido
RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2641Petição17/08/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2572Judicial22/04/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2516Sobrestamento26/03/2019
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2477Publicação26/06/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)