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Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2026

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2879, 10 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
908088574
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260032591 (23/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão oriunda da 2ª Vara Cível do Foro de Franca/SP. Processo nº 1026506-92.2020.8.26.0196. Processo INPI nº 52402.003013/2026-59.

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Sobre a marca

Titular
TOP KAZZA COMÉRCIO DE MÓVEIS, DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA - ME
14.179.290/0001-97
Procurador ou escritório
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito
7 de agosto de 2014
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2879JudicialEsta publicação10/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2478Registro03/07/2018

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2465Petição03/04/2018

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2396Deferimento06/12/2016

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2277Publicação26/08/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)