LIVE SHOW JEQUITI

Teor da publicação

Esclareça se a empresa Requerente e a empresa "SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (CNPJ: 07278350000163)", titular do registro de marca de número 914701240 (JEQUITI - marca de alto renome), pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. O modelo de declaração de relação de grupo econômico pode ser encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico". Observe que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas em comum não configura grupo econômico.