Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026

TEM BENEFÍCIOS

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2878, 3 de março de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 921468679
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850220138539 (04/04/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES S.A. Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência dos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI. Registros impeditivos nº. 908297050, 908297866, 912865717, 921167750 e 921168390.

Sobre a marca

Titular: TEM BENEFICIOS CARTAO DE DESCONTO LTDA; 39.411.963/0001-13
Procurador ou escritório: G. S. (pessoa física)
Data de depósito: 1 de dezembro de 2020
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2878NulidadeEsta publicação03/03/2026
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2847Petição29/07/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2835Exigência06/05/2025
Exigência de pagamento (em petição)
RPI nº 2835Petição06/05/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2678Nulidade03/05/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2648Registro05/10/2021
Concessão de registro
RPI nº 2645Petição14/09/2021
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2645Deferimento14/09/2021
Deferimento do pedido
RPI nº 2609Publicação05/01/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)