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Revista da Propriedade Industrial, 3 de março de 2026

BALÃO AZUL ESCOLA INFANTIL

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2878, 3 de março de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
905840461
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230350354 (26/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO EIRELI Procurador: Thiago Crippa Rey Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DECISÃO: A titular do registro caducando comprovou, por meio de nota fiscal, o uso efetivo da marca mista na oferta para os consumidores dos serviços discriminados no certificado de registro. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da petição de caducidade. ***ESCLARECIMENTOS: O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO EIRELI, em petição protocolada em 26/07/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou apenas quatro notas fiscais, cada uma referente a um ano, de 2019 a 2022 (a nota de 2023 está fora do período de investigação). Os documentos foram considerados em número insuficiente

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Sobre a marca

Titular
ESCOLA INFANTIL BALÃO AZUL LTDA
50.841.097/0001-33
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
31 de janeiro de 2013
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2900Petição04/08/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  2. RPI nº 2878PetiçãoEsta publicação03/03/2026

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2865Exigência02/12/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2831Renovação08/04/2025

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2827Petição11/03/2025

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2746Caducidade22/08/2023

    Notificação de caducidade

  7. RPI nº 2343Registro01/12/2015

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2338Deferimento27/10/2015

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2222Publicação06/08/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)