Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

LOJAS NACIONAL

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.

ExigênciaRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 24

Sinal publicado

Processo INPI: 935952934
Despachos nesta edição: 1

Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.

Sobre a marca

Titular: CASTANHAL TECIDOS LTDA; 83.343.509/0001-64
Procurador ou escritório: A. N. (pessoa física)
Data de depósito: 26 de agosto de 2024
Classe de Nice: Classe 24

Histórico de despachos

RPI nº 2877ExigênciaEsta publicação24/02/2026
Exigência de mérito
RPI nº 2801Publicação10/09/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)