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Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026

CORPOAROMA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2877, 24 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
935478272
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250700793 (10/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSIELE BENFICA ALVES DE SOUZA Detalhes do despacho:Arts. 134, 136, 139 e 140 da LPI. O contrato apresentado refere-se a LICENÇA DE DIREITO DE USO e não TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE conforme peticionado, vide suas cláusulas segunda, terceira e quarta. Deverá o requerente solicitar AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA USO DE MARCA (utilizar o código 402 para emissão da GRU).

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Sobre a marca

Titular
TIAGO DONISETE DE SOUZA
22.104.851/0001-17
Data de depósito
20 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2886Registro28/04/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2878Petição03/03/2026

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2878Deferimento03/03/2026

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2877PetiçãoEsta publicação24/02/2026

    Indeferimento da petição

  5. RPI nº 2870Petição06/01/2026

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2866Exigência09/12/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2797Publicação13/08/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)