FIGUEIRA Fundo Patrimonial

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922715220 (COMUNIDAD - LUZ FIGUEIRA), Processo 922704856 (COMUNIDADE - LUZ FIGUEIRA), Processo 922715670 (COMMUNITY - OF - LIGHT OF FIGUEIRA) e Processo 925019135 (ARENA FIGUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;