Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 931684030 (PITAYA FLORIPA), Processo 921386028 (Pitaya Drink Bar), Processo 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), Processo 931316367 (Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato), Processo 931413745 (Pitaya Café), Processo 931525080 (Pittaya Restaurante) e Processo 934487987 (PITAYA PADARIA & CONFEITARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921265697 (AÇAÍ PITAYA AÇAITERIA) e Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, su