Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
QUERO + ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260046606 (02/02/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: PAULO ROBERTO BRANDÃO VILANOVA Procurador: ELISABETE S SPINELLI MARCAS E PATENTES ME Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- P. V. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- ELISABETE DA SILVA SPINELLI - PORTO SEGURO MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 29 de janeiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5- RPI nº 2877PetiçãoEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Emissão de Certidão de andamento
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)