Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260046714 (02/02/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FSL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP Procurador: PERITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- FSL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP
- 18.923.945/0001-40
- Procurador ou escritório
- Perito Propriedade Industrial
- Data de depósito
- 14 de junho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
4- RPI nº 2877PetiçãoEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)