DBS HAIR SYSTEM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825021006 (DBS), Processo 926592629 (DBS) e Processo 913381888 (DBS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os seguintes itens da especificação foram alterados, com a inclusão de ressalvas para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "preparações para cuidados de beleza [exceto para fins medicinais]; preparações para cuidados corporais [exceto para fins medicinais]; emolientes [exceto para fins medicinais]; loções, cremes e condicionadores para o rosto, mãos e corpo [exceto para fins medicinais]; cremes de limpeza [cosméticos]".