Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
T & G TANGO
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260002946 (08/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCA interposta por TANGO SRL em face do INPI, de DYLAN LIGHTING COMERCIAL LTDA e de LICE BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, ora em curso perante o Juízo da 12a VF/RJ sob o número 50411364320254025101
Sobre a marca
- Titular
- LICE BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
- 11.501.977/0001-09
- Procurador ou escritório
- A. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 16 de março de 2022
- Classe de Nice
- Classe 21
Histórico de despachos
4- RPI nº 2877JudicialEsta publicação24/02/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)