Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
RL Artes Gráficas
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260050609 (04/02/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: LUCINELMA PEREIRA FERREIRA BRITO 04591260593 Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- LUCINELMA PEREIRA FERREIRA BRITO 04591260593
- 26.380.516/0001-00
- Procurador ou escritório
- C. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 18 de fevereiro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
4- RPI nº 2877PetiçãoEsta publicação24/02/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)