Revista da Propriedade Industrial, 24 de fevereiro de 2026
QUINTAL DO STUART
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850260022434 (19/01/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MS PLAZA BAR E RESTAURANTE LTDA Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira
Sobre a marca
- Titular
- R. S. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 28 de outubro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
7- RPI nº 2877NulidadeEsta publicação24/02/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)